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Política de Fornecimento Responsável a AGEL

1. Introdução

A presente política estabelece os princípios e diretrizes que norteiam o fornecimento responsável nas relações comerciais da organização. Espera-se que todos os fornecedores, subfornecedores e parceiros comerciais atuem com integridade, promovam práticas sustentáveis e éticas e contribuam para uma cadeia de suprimentos segura, resiliente e em contínuo aperfeiçoamento.

A adesão a este compromisso envolve, de forma inegociável, a conformidade com todas as leis, normas e regulamentações aplicáveis nos territórios onde as atividades são exercidas, assim como a adoção de condutas que respeitem os direitos humanos, valorizem a diversidade e preservem o meio ambiente.

2. Finalidade

– Incentivar condutas responsáveis e sustentáveis entre os fornecedores.

– Salvaguardar o respeito à dignidade humana, aos direitos sociais e à integridade das relações comerciais.

– Promover a melhoria contínua em processos, condições de trabalho e impacto ambiental ao longo da cadeia de fornecimento.

3. Abrangência

Aplica-se a todos os fornecedores, subfornecedores, prestadores de serviços e demais parceiros comerciais que atuam direta ou indiretamente com a organização.

4. Diretrizes Fundamentais

a) Cumprimento Legal e Normativo

É obrigatório o pleno cumprimento de toda legislação e regulamentação aplicável, incluindo normas trabalhistas, ambientais, de saúde, segurança, tributárias, anticorrupção e comerciais, conforme vigentes nos locais de operação.

b) Condições de Trabalho Dignas

Espera-se que todas as práticas de trabalho sejam baseadas em respeito, segurança e dignidade. Não será tolerado qualquer tipo de maus-tratos, punições físicas, coerção psicológica, assédio moral ou sexual.

c) Proibição de Trabalho Infantil

É terminantemente proibido o uso de trabalho infantil, conforme definido na legislação local e convenções internacionais. Devem ser adotadas medidas rigorosas para prevenir a contratação indevida de menores em qualquer etapa produtiva.

d) Proibição de Trabalho Forçado

Não é permitida qualquer forma de trabalho forçado, compulsório ou em regime análogo à escravidão, incluindo retenção de documentos, dívidas trabalhistas, ameaças ou restrições à liberdade de ir e vir.

e) Diversidade e Inclusão

Devem ser promovidas oportunidades equitativas, assegurando ambientes inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação seja por motivo de raça, gênero, orientação sexual, idade, deficiência, nacionalidade, religião ou convicção pessoal.

f) Proteção Ambiental

Os fornecedores devem adotar práticas que minimizem o impacto ambiental, com uso consciente de recursos naturais, gestão adequada de resíduos, prevenção à poluição e compromisso com a preservação do meio ambiente.

g) Ética e Integridade nas Relações

Espera-se transparência, honestidade e conduta ética em todas as negociações e transações. Práticas de corrupção, suborno, fraude ou favorecimento são inadmissíveis.

5. Monitoramento e Conformidade

A conformidade com esta política será acompanhada por meio de interações presenciais ou remotas com foco em melhoria contínua

6. Comprometimento com a Evolução

Esta política será revisada periodicamente, considerando as exigências do mercado, os avanços normativos e as expectativas de responsabilidade compartilhada entre empresa, fornecedores e sociedade. O fornecimento responsável é um pilar estratégico e inegociável para relações comerciais duradouras.

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